Sem alarde, o governo fez na semana passada uma mudança no Estatuto Social do BNDES que, segundo especialistas, abre espaço para novas manobras fiscais destinadas a fechar as contas de 2013. O decreto 8.034, publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, permite que o banco pague dividendos à União com recursos que deveriam compor suas reservas. Isso, no entanto, só poderá ser feito se o Tesouro Nacional compensar a instituição com um aumento de capital.
Segundo especialistas, na prática, o governo está fazendo uma espécie de triangulação. O Tesouro emite títulos públicos (aumentando a dívida bruta), coloca os recursos no BNDES e, com isso, consegue gerar receitas primárias com dividendos, inflando as receitas e facilitando a obtenção da meta de superávit primário para o ano, de 2,3% do PIB. Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu o sinal verde para que o Tesouro conceda um crédito de R$ 15 bilhões ao banco, o que se encaixa na estratégia.
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