Vocês viram a tal "Carta ao Povo Brasileiro"? São professores e juristas que saem em defesa do governo Lula! Inacreditável!!!!

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Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre.

Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo. Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de ideias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

14 comentários:

Waltão disse...

DO BLOG DO UCHO

Números das recentes pesquisas levam o PT a apelar para manobras radicais

Sinal vermelho -

Diante do “tracking” negativo das pesquisas que levou o staff da campanha de Dilma Rousseff ao desespero, o PT agora apela para manobras como forma de garantir a vitória da presidenciável palaciana nas urnas do próximo domingo (3). E para que a corrida presidencial possa ser definida ainda no primeiro turno, o PT ingressou na última sexta-feira (24) com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a exigência de o eleitor ter de apresentar dois documentos no momento da votação.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2009 e na Câmara dos Deputados contou com o voto dos petistas, a começar pelo líder do governo na Casa, o deputado federal Cândido Vaccarezza (SP). A manobra desesperada de última hora sugere que algo estranho há nas coxias da eleição, reforçando as especulações sobre possibilidades de fraude que pairam sobre as urnas eletrônicas há anos.
O Democratas decidiu reagir na segunda-feira (27) e também apelou ao STF. A matéria está sob a relatoria da ministra Ellen Gracie Northfleet, que pode levar o processo a plenário na quarta-feira. A tendência é que a lei seja mantida, o que pode complicar ainda mais a situação da candidatura petista ao Palácio do Planalto.

RR3C disse...

Por estas e outras

é que o ensino superior é uma lástima no Brasil.

Canguru Perneta disse...

Nota de esclarecimento (reforçando)

Fico triste quando usam a Internet para espalhar informações que não procedem! Enviaram-me hoje um e-mail dizendo que o sangue do nosso presidente é do tipo A-peritivo, e o dos que votaram nele dele é do tipo O-tário.
É muita sacanagem e falta de ética passar esse tipo de coisa... Temos que divulgar informações corretas! O sangue do presidente é do tipo B-bum e o dos eleitores AB-estalhados.

Não esqueça:
A mentira tem perna curta, língua presa, barba branca e um dedo a menos...

NÃO VOTEI NO "CARA" E NÃO VOU VOTAR NA "COROA".

Clara disse...

Parabéns pelo excelente trabalho neste blog!

As eleições estão próximas, gostaria de divulgar uma reveladora lista de políticos que NÃO merecem o voto das pessoas de bom senso, em hipótese alguma, pois servem à agenda do gayzismo, do abortismo, do anticristianismo, da censura e da perseguição aos contrários à ditadura politicamente correta:

Em quem NÃO votar: lista de políticos gayzistas
http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/491

Frente parlamentar gayzista: um breve histórico
http://liberdadedeexpressao.multiply.com/journal/item/490

Observem que vários desses políticos são vistos como "oposição" ao PT, mas, na prática, defendem as mesmas idéias perniciosas.

Muita atenção na hora de escolher seu candidato!

Obrigada, abraços!

Anônimo disse...

GRITO DE SOCORRRRRRO!


http://horaciocb.blogspot.com/2010/09/grito-de-socorro.html

Waltão disse...

DO C.H.

28/09/2010 | 10:36

Pastor Malafaia troca Marina por Serra

O pastor Silas Malafaia, da ‘Assembleia de Deus Vitória em Cristo’, acusou ontem (27) a candidata à Presidência Marina Silva (PV) de "dissimular" suas idéias sobre o aborto e a maconha e anunciou apoio a José Serra (PSDB). Em carta divulgada ontem a fiéis, ele a chamou de "pessoa que se diz cristã" e a condenou por defender um plebiscito sobre os dois temas polêmicos. "Pior do que o ímpio é um cristão que dissimula", escreveu. "Ao propor plebiscito, Marina está jogando para a torcida, para ficar bem com os que são contra e com os que são a favor. Sai de cima do muro, minha irmã!". Ele era o principal líder evangélico a declarar voto na candidata, que é fiel da Assembléia de Deus. A mudança foi comemorada pelos tucanos, que contam com discursos a favor de Serra nos programas de TV do pastor.

Anônimo disse...

Surpreendente?

Nada disso

Tudo o que a quadrilha do pt faz no Brasil é roubar, fraudar, propinar, e enganar o desdentado povo brasileiro há 8 longos anos.

Ainda bem que a quadrilha chegou ao fim

encontrará seu ocaso no dia 03/10/2010, na lata de lixo da história.


http://catageral.blogspot.com/2010/09/casamento-da-filha-de-dilma-foi-pago.html

Anônimo disse...

Não deixem de participar da enquete para presidente da república em:
www.meuararipe.blogspot.com
e
www.inquiete.com.br

Anônimo disse...

Em Guaranhuns tem um blog que desce o sarrafo em Lula e PT sem dó e nem piedade; vale conferir:
www.pinheirochumbogrosso.blogspot.com

Canguru Perneta disse...

28/09/2010

Ministério Público pede impugnação de Collor por suposta fraude em pesquisa

Carlos Madeiro
UOL Eleições
Em Maceió

ET: NENHUMA NOVIDADE, FAZ PARTE DA TCHURMA....

RR3C disse...

O despudor e

a ignorância geram proles engraçadas.

"Eliane Cantanhêde: Manobra de Roriz é escárnio contra política no DF".

Mas é legal a ação de roriz. E as manobras do lulla e do PT são o que? A Casa Civil é um escárnio contra a honestidade e nem uma linha pedindo o impedimento de Lulla.

A imprensa brasileira é um escárnio contra a sociedade brasileira.

A própria folha agora mostra os índices de votos válidos. Poderia, para ser honesta, cotejar com os resultados de suas pesquisas em 2006 e traçar eventuais paralelos.

É uma tragédia e também um escárnio contra Serra a manifestação de voto do grupo Folha.

Anônimo disse...

NEM MESMO CRISTO QUERENDO ME TIRA ESTA VITÓRIA. Frase atribuída à Dilma em um discurso em Minas. Se isso for verdade, ela não irá sequer ao segundo turno. Teremos uma final entre Marina e Serra.

Roberto disse...

"Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários" É brincadeira né Senhores Professores, Juristas e Advogados?!!! Mas pode-se soltar a matilha do Palácio do Planalto contra caseiros, Linas Vieiras (Aí! dá uma prensa na erenice prá ver se ela fala onde foram parar as fitas da segurança). Pode-se emperrar investigações sobre as hordas do MST, pode-se dar uma grande banana para a constituição, etc,etc,etc. Quem diria, Hein? O PT, o partido guardião da ética e da moralidade hoje é uma colossal usina de bosta. Só resta ao PT (Partido dos Trambiqueiros) calar a imprensa mesmo. Deve ser intragável ter que lamber as botas do Sarney. Kakakaka!!!
""CARTA AO POVO BRASILEIRO"" que perda de tempo. Creio que a grde maioria não tem a menor noção do que está acontecendo ou não consegue alcançar o sentido dos acontecimentos.
Muitos dirão: "o que eu tenho com isso se o sigilo fiscal foi quebrado? Não é o meu, não declaro imposto mesmo. Dane-se prá lá!!"
Ao povo mais humilde só interessa se o time de futebol para o qual torce está ganhando ou se está pingando mais R$50,00 ou R$80,00 no final do mes.
Eu quero que esse PSDB e esse Serra vão para o meio do inferno, por assistir e permitir este estelionato político e não esboçar uma reação digna.
Vcs que assinaram esta carta... Querem me fazer acreditar que um bando de anjos pousou no Palácio do Planalto?????

Anônimo disse...

Pô, só tem vigarista disfarçado de "professor e jurista" besta lista, começa pelo seu "dallari" véio safana e oportunista que não quer perder a "boquinha" da USP de jeito nenhum! Já deveria estar preso à tempos!

 

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