O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje a retirada de poderes e milhões de reais da receita das centrais sindicais. Além disso, deve voltar a julgar uma ação do DEM que questiona a possibilidade de substituição das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) por centrais e, consequentemente, a destinação a essas centrais de 10% dos recursos arrecadados pelo imposto sindical.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o valor total arrecadado com a contribuição sindical urbana, patronal e laboral em 2009 foi de R$ 1, 66 bilhão.
Na ação que questiona a representatividade das centrais sindicais, o DEM questiona a legislação que inclui, entre as atribuições dessas entidades, participar de negociações nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. "Desviam-se recursos da contribuição sindical para entidades - centrais sindicais - que não têm como finalidade precípua a defesa de interesses de uma ou outra categoria", diz o partido. continua
Morre aos 95 anos o ator e dublador José Santa Cruz
Há 13 minutos
0 comentários:
Postar um comentário