É asilo ou não é?

A decisão do Brasil de abrigar o presidente deposto de Honduras em sua embaixada é inédita na história da diplomacia mundial.
A situação é inédita porque Zelaya entrou escondido no país que foi presidido por ele mesmo, bateu na porta da embaixada brasileira e a transformou em palanque político.
Para alguns especialistas, como os ouvidos pelo Estadão, o Brasil não deu asilo político formal para Zelaya, mas “não há dúvida que um asilo de fato está dado”, afirmou Cláudia Perrone-Moisés, professora de direito internacional da USP.
Para Francisco Resek, ex-ministro de Relações Internacionais e ex-juiz da Corte Internacional de Haia, o asilo foi dado no momento em que a embaixada deixou Zelaya entrar. “Caso contrário, o governo teria de pedir que ele simplesmente deixasse o prédio”.
Decidir se Zelaya é ou não um asilado condiciona a reação do governo de facto. Se for, a regra diplomática diz que é proibido usar a embaixada como palanque político. O Filtro