PF está preparada para reação na Serra do Sol
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a Polícia Federal (PF) está preparada para enfrentar resistências, se preciso, para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), "seja qual for", sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Não vai ser por falta de ação civilizada, técnica e qualificada da PF que algum tipo de decisão do STF vai deixar de ser cumprida", disse o ministro, para quem o tribunal "é o guardião maior da Constituição" e suas decisões têm de ser respeitadas.
O futuro da reserva indígena, de 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, será decidido pela Corte amanhã. Está em questão se a reserva será mantida em área contínua, como prevê decreto de 2005 do governo, ou se será fatiada em ilhas, para que sejam mantidas plantações de arroz, povoados, estradas e destacamentos militares existentes na região, que fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Os índios são de seis etnias. A maior delas, a dos macuxis, está dividida. Uma parte prefere manter as atividades econômicas já existentes e se alinham com fazendeiros e o governo local, autor da ação que contesta o decreto federal. Os dois lados ameaçam resistir em caso de decisão desfavorável.
Aguardemos!!! Não acredito em uma vírgula que esse sujeito diz!
Tarso Genro disse:
Marcadores: Policia Federal, reserva indígena, Reserva Raposa Serra do Sol |
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5 comentários:
Para Tarso Genro, a demarcação descontínua agravará os conflitos
O
ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou nesta quarta-feira que é favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O ministro acredita que a demarcação da reserva em áreas descontínuas (ilhas), como quer o governo do estado, só serviria para aprofundar os conflitos na região, dado a características geográficas e étnicas dos indígenas.
Em audiência da Comissão de Agricultura, o ministro declarou que há duas "legitimidades em conflito" na região: os direitos dos ocupantes de boa-fé (como produtores agrícolas) e a norma constitucional que outorga à União o poder de demarcar as terras indígenas. "O STF vai determinar qual legitimidade é mais adequada ao sistema jurídico brasileiro", disse. Ele ressaltou que, independentemente da decisão do Supremo, o poder público deverá cumpri-la de forma rápida e harmoniosa.
Segundo o ministro, as principais controvérsias na demarcação das terras indígenas, de maneira geral, se referem à qualidade dos laudos realizados, à continuidade ou descontinuidade das terras e às regras de indenização dos ocupantes de boa-fé dessas terras, que só são indenizados pelas benfeitorias e não pelo valor da terra. Em relação a esse último ponto, o ministro pediu que o Congresso reveja a norma que prevê a indenização apenas pelas benfeitorias. "É diferente desocupar as terras indígenas de grileiros e de pessoas que ocupam o terreno há muitos anos", avaliou.
Genro considera "emblemático" o julgamento do STF sobre a forma de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, se em área contínua ou descontínua. Ele afirmou, no entanto, que a decisão não comprometerá a soberania nacional. "O fato não afeta a soberania nacional porque é território nacional. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança entram lá quando for necessário", disse o ministro. Tarso lembrou ainda que reservas indígenas são consideradas terras da União com usufruto para os indígenas.
A palavra desse anão moral, vale tanto quanto seus versos!!!!
ARGH! NOJO!ASCO!!!
Emético puro!
CH
Fora, ficha-suja
De 1º a 7 de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral espera coletar bem mais que as 124 mil assinaturas que conseguiu até agora para o projeto de lei, de iniciativa popular, destinado a impedir a candidatura de políticos com ações na Justiça. É preciso reunir 1,3 milhão de assinaturas para tramitar no Congresso. O formulário de assinatura está no site
http://www.lei9840.org.br/index.htm.
Imposto põe gasolina entre as mais caras
Apesar de auto-suficiente em petróleo, preço nas bombas brasileiras só perde para poucos países, segundo pesquisa
Para especialistas, alta carga tributária sobre o produto faz com que preços em SP estejam no mesmo patamar que os de Tóquio
DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK
ROBERTO MACHADO DA SUCURSAL DO RIO Apesar do aditivo de álcool, da alardeada auto-suficiência em petróleo e dos aumentos a conta-gotas da Petrobras, a gasolina brasileira está no patamar mais caro do mundo, revela levantamento da consultoria Airinc, especializada em pesquisa de preços globais. A pesquisa compara preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).
Brasil e Japão, grande importador de petróleo, ocupam a mesma faixa de preço por galão, de US$ 6 a U$ 6,99. O combustível no país só não é mais caro do que em alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes. Nos EUA, onde as recentes altas no preço do galão são alvo de protestos e tema crucial nas eleições presidenciais, o produto está três faixas de preço abaixo.
No fim de julho, quando o levantamento foi feito, o galão era vendido nos postos americanos por US$ 3,96 -mas já foi vendido a mais de US$ 4 durante várias semanas do ano. No vizinho de baixo, o México, o preço é de US$ 2,62. No de cima, o Canadá, é de US$ 5,23.
Nas Américas, aliás, Uruguai e Haiti são os únicos países com preço na mesma faixa da brasileira. A gasolina mais barata do mundo é vendida na Venezuela. Com produção própria e subsídios do governo, o consumidor paga US$ 0,12.
O preço da gasolina no Brasil é mais caro do que em muitos outros países por causa da carga tributária, explicam os especialistas. "Como os impostos representam cerca de 50% do preço na bomba, se tirássemos os tributos, a gasolina aqui estaria abaixo do verificado em muitos outros lugares", afirma Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
Hoje, o preço médio do litro da gasolina comercializada no Brasil é de R$ 2,50, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (o preço de referência da pesquisa da Airinc é São Paulo). Desse total, só ICMS, Cide, PIS e Cofins respondem por R$ 1,14.
Nos países da Europa, a carga tributária é ainda maior: cerca de US$ 1,20 por litro. Entre os países da América do Sul, os impostos representam bem menos: US$ 0,40 por litro no Chile e US$ 0,30 na Argentina
"Além da enorme carga tributária, o governo brasileiro usa o preço da gasolina como instrumento de política monetária. Ou seja, ajuda no combate à inflação", diz Fábio Silveira, da RC Consultores.
Continua...
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2708200802.htm
Esse Tarso não é de nada, na época do regime militar fugiu com medinho e depois voltou com a ajuda de um militar brasileiro, foi tenente do exército... só que agora está cuspindo e tentando quebrar as Forças Armadas com esse papo de revisão da lei de anistia, e ainda tenta nos enrolar com essa questão da Raposa... esse sujeito no mínimo merece ser tratado como o Deputado Jair Bolsonaro o tratou, como ele sabe que é tudo verdade, fica o tempo todo de cabeça baixa, é terrorista mesmo!!! O vídeo está postado no link: http://www.youtube.com/watch?v=Xpf4XU0Pgv8
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