"A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) questionaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a falta de regulamentação sobre o direito de resposta nos meios de comunicação, segundo informações do Consultor Jurídico.
Segundo os órgãos, a revogação da Lei de Imprensa pelo STF prejudicou gravemente a regulação do direito no país. A reivindicação foi apresentada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
As entidades afirmam que apesar de o direito fundamental de resposta, previsto no artigo 5º, da Constituição de 1988, continuar a ser reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro, a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa revela que "na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir-se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado"."
Pois é! A quem interessa a decisão (hi hi hi) do STF de acabar com a lei de imprensa?
Paulo "preto" Souza perdeu no TSE o direito de resposta contra os assaques de dilmalaca e lulla.
Os ministros esqueceram o direito de resposta estabelecido na Constituição e deixaram abandonada a sanha de bandidos mais uma vítima de crime contra a honra. Basearam-se apenas na lei eleitoral para julgar um fato que não obedece apenas àquele rito processual.
Não demora e o CTF, não mais STF, vai revogar, no caso decretar, a Constituição Federal não apenas de fato, como fazem todo dia, mas de direito.
Pérolas do Congresso Superior Federal
ResponderExcluir"A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) questionaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a falta de regulamentação sobre o direito de resposta nos meios de comunicação, segundo informações do Consultor Jurídico.
Segundo os órgãos, a revogação da Lei de Imprensa pelo STF prejudicou gravemente a regulação do direito no país. A reivindicação foi apresentada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
As entidades afirmam que apesar de o direito fundamental de resposta, previsto no artigo 5º, da Constituição de 1988, continuar a ser reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro, a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa revela que "na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir-se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado"."
Pois é! A quem interessa a decisão (hi hi hi) do STF de acabar com a lei de imprensa?
Paulo "preto" Souza perdeu no TSE o direito de resposta contra os assaques de dilmalaca e lulla.
Os ministros esqueceram o direito de resposta estabelecido na Constituição e deixaram abandonada a sanha de bandidos mais uma vítima de crime contra a honra. Basearam-se apenas na lei eleitoral para julgar um fato que não obedece apenas àquele rito processual.
Não demora e o CTF, não mais STF, vai revogar, no caso decretar, a Constituição Federal não apenas de fato, como fazem todo dia, mas de direito.
O vídeo deve ser muito divulgado em na Web, e no Jornal Nacional.
ResponderExcluirHélio Bicudo
“Lula é ameaça a democracia”
http://www.youtube.com/watch_popup?v=6D6Ocm9xbgo&vq=large#t=304
DILMA É NOSSA RAINHA, NOSSA PRESIDENTE, NOSSA MUSA.
ResponderExcluirVIVA DILMA
VIVA O CHICO BUARQUE
VIVA O BRASIL
VIVA NÓISSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS