Um filho do líder comunista Luiz Carlos Prestes, dois filhos do ex-presidente João Goulart e três do ex-governador Leonel Brizola terão direito a receber uma reparação de R$ 100 mil cada.
A decisão, que anistiou os envolvidos, foi tomada ontem pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Segundo a Folha, ao todo 16 processos foram julgados e deferidos ontem.
(...)
Para o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, as reparações deveriam abranger também as famílias de militares: "Há família de sargento que morreu em 1964 que nunca recebeu reparação econômica. Isso deveria valer para todos os lados".
Árvore cai sobre carro na Glória durante temporal no Rio
Há 55 minutos
3 comentários:
Bem avaliado!!!!!!
Em que?????????
Formaço de Quadrilha, assaltantes dos cofres públicos.
Pagaram quanto para essa empresa " P R I V A DA"
Com 83% de popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue entre os líderes mais bem avaliados da América, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (18) pela empresa privada Consulta Mitofsky.
Lula, que subiu dois pontos em relação à lista apresentada em setembro, ocupa o terceiro lugar na lista, liderada pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que tem 91% de aprovação. A seguir vem Mauricio Funes, de El Salvador, com 88%.
Letícia
Efeito cascata garante R$ 268 mi em gratificações no judiciário
Alana Rizzo - Estado de Minas
Um dos poucos benefícios que podem ultrapassar o teto da Constituição Federal para o funcionalismo público ganha reforço em ano eleitoral. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juízes das cortes regionais e de primeira instância, além de integrantes do Ministério Público, vão receber ao todo mais de R$ 268 milhões em gratificações. O valor desses benefícios – previsto na Lei 8.350, de 1991 – foi reajustado seguindo o efeito cascata provocado pelo aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado. A nova tabela foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira.
O pacote inclui o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$ 771,75 para membros do TSE e ao procurador-geral eleitoral e de R$ 696,50 para juízes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores estaduais. Este ano, a partir de julho, os ministros poderão receber em um único mês R$ 11,5 mil, além dos salários e rendimentos das funções de origem. É que pela lei, no período compreendido entre 90 dias antes e 90 dias depois de eleições, o número máximo de sessões remuneradas sobe para 15. Nos demais meses, o “bônus” para o acúmulo de funções e comparecimento de sessões é inferior e equivalente a, no máximo, oito reuniões. Ou seja, nos outros meses, eles terão direito a um extra de R$ 6,1 mil. Ao longo deste ano, membros do TSE poderão incrementar em até R$ 100,2 mil os seus salários.
O TSE é composto por três ministros do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. Já as 26 Cortes estaduais e do Distrito Federal terão que desembolsar pelo menos R$ 19,5 milhões para pagar o jeton dos sete juizes que compõem cada tribunal, além do procurador regional eleitoral. Este ano, os magistrados vão receber cerca de R$ 90,4 mil – fora o salário – pela participação nas sessões da corte.
O mesmo valor será pago aos membros dos ministérios públicos estaduais. Segundo a legislação, o benefício do TSE é equivalente a 3% do vencimento básico do ministro do STF e nos tribunais regionais, 3% do salário de juiz do Tribunal Regional Federal (TRF). A gratificação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral também tem previsão legal na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e é excluída da composição do subsídio. As Resoluções 13 e 14 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam do teto constitucional, também eliminaram essa verba.
Letícia
O que não falta é trouxa pra pagar. É nóis.
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